Condições gerais de utilização dos serviços

Termos de uso

DISPOSIÇÕES INICIAIS E TERMOS GERAIS

Os presentes Termos de Uso regem o relacionamento de toda a rede de sites “Sexlog”, inclusos, mas não limitados aos seus website, recursos interativos, aplicativos, widgets, blogs, redes sociais ou quaisquer outros serviços em que a rede de sites “Sexlog” esteja aderida (“Sexlog”), com os usuários e terceiros que de algum modo acessam ou interagem com a“Sexlog”, tanto por meio de computadores, quanto de dispositivos móveis ou qualquer outra tecnologia hábil (“Usuário”). Ressalte-se que a categoria de “Usuário” se configura ainda que o indivíduo não tenha realizado cadastro na rede“Sexlog”.

Os presentes Termos de Uso consistem no acordo total e pleno entre a rede “Sexlog” e o “Usuário” e substituem qualquer acordo prévio, oral ou escrito feito entre ambos. A “Sexlog” e o “Usuário” concordam que, antes mesmo de submeter eventual conflito à apreciação de árbitro ou tribunal, deverão notificar-se reciprocamente. A “Sexlog” enviará a notificação para o último endereço cadastrado do “Usuário” e, se a entrega for inexitosa, eximir-se-á da obrigação de notificar o “Usuário”. O “Usuário” deverá enviar notificação para o seguinte endereço: Rua Trajano, 265 – Sala 102, Bairro – Centro – Cidade de Florianópolis - Santa Catarina - CEP - 88010-010.

Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre a “Sexlog” e o “Usuário”, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

Os presentes Termos de Uso foram escritos em português brasileiro. Se houver conflito entre a versão escrita em português brasileiro e outra língua, a versão brasileira é a que prevalece.

Fica eleita e estabelecida a Corte Catarinense de Arbitragem localizada em Florianópolis/SC para decidir eventuais litígios entre a “Sexlog” e o “Usuário”, decorrentes ou não de quebra contratual.

A arbitragem será utilizada para a resolução de todas as disputas que possam existir entre a “Sexlog” e o “Usuário”, a não ser na hipótese em que a legislação de onde o “Usuário” resida proíba a utilização do instituto arbitral.

Em caso de inaplicabilidade do instituto de arbitragem, fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC para a resolução de eventuais conflitos.

Ao utilizar ou acessar a rede “Sexlog”, o “Usuário” automaticamente concorda com os presentes Termos de Uso, garantindo desde já que possui autoridade e capacidade de discernimento, nos termos da legislação brasileira e de onde reside, cumulativamente. Se houver discordância quanto a qualquer uma das disposições contidas nestes Termos de Uso, ainda que parcial, o “Usuário” não deverá acessar ou usar os sites da rede “Sexlog”.

Existe a possibilidade de que a “Sexlog” ofereça um serviço especial que tenha seus próprios Termos e Condições de Uso, que serão aplicados em adição aos presentes Termos de Uso. Nessas situações, se houver conflito entre os Termos de Uso do serviço especial e os aqui fixados, prevalecem os Termos específicos do serviço especial.

A “Sexlog” é sediada e controla a sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira e não se responsabiliza pela adequação de seus serviços em outros países. Desse modo, o “Usuário” que acessa a rede “Sexlog” do estrangeiro o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside.

Ao acessar a rede “Sexlog”, o “Usuário” garante que as suas atividades estão de acordo tanto com a legislação brasileira quanto com a legislação em que reside.

A “Sexlog” poderá limitar o uso de seus serviços aos não residentes no Brasil, bem como poderá restringir o acesso destes a qualquer produto sem a necessidade de aviso-prévio.

Os serviços oferecidos pela rede “Sexlog” são de responsabilidade da ESAPIENS INTERNET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.314.689/0001-82.

TERMOS ESPECÍFICOS

Para acessar e/ou utilizar quaisquer conteúdos ou serviços relacionados à rede de sites “Sexlog”, o “Usuário” deve:

  1. Possuir a idade mínima de 18 anos e maioridade civil no país em que reside para acessar quaisquer conteúdos relacionados à rede “Sexlog”. No caso do Brasil, a idade estipulada é igual ou superior a 18 anos.
  2. Ser responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, bem como garantir que toda a informação transmitida no registro e em todos os outros momentos é verdadeira, precisa, atual e completa;
  3. Concordar que deve manter sua conta atualizada periodicamente a fim de preservar a necessária veracidade e precisão dos seus dados;
  4. Aceitar que todas as informações enviadas por si à “Sexlog” serão guardadas em banco de dados;
  5. Concordar que não irá vender, transferir, licenciar ou distribuir sua conta, informações de seus seguidores, nome de usuário ou quaisquer outros direitos relacionados à conta.
  6. Ser responsável pelo sigilo, exclusividade e segurança de sua senha de acesso. O “Usuário” é o único indivíduo autorizado a acessar a própria conta de acesso;
  7. Concordar que é o único responsável pela própria conduta e por qualquer informação, material, arquivo, texto, imagem, vídeo, foto, perfil, áudio, link e qualquer outro conteúdo ou material que enviar e publicar na rede “Sexlog”;
  8. Concordar que a rede “Sexlog” não irá revisar nenhum material enviado, por constituir demanda técnica impossível;
  9. Garantir que não foi condenado em qualquer processo legal relacionado à agressão, violência, conduta sexual inapropriada ou assédio.

CONCERNENTE AO “USUÁRIO”

  1. A infração a qualquer das proibições contida nestes “Termos de Uso” podem sujeitar o “Usuário” às seguintes penas:
    • Advertência;
    • Exclusão temporária ou definitiva de conteúdo;
    • Exclusão temporária ou definitiva do perfil do “Usuário” infrator;

§1º A administração da rede “Sexlog” reserva-se o direito de, mesmo sem aviso prévio, monitorar, editar, bloquear ou mesmo remover qualquer conteúdo ou usuário que possa estar em desacordo com a sistemática dos presentes Termos. No caso de bloqueio de perfil, o “Usuário” será comunicado por via eletrônica a respeito da decisão e terá o prazo de 48 horas para apresentar defesa. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, o bloqueio será definitivo e irreversível.

§2º O “Usuário”, quando constatada a infração, não terá direito a qualquer tipo de reembolso ou indenização em caso de exclusão de seu perfil.

  1. O “Usuário” poderá enviar qualquer tipo de material à “Sexlog”, o que inclui, mas não se limita a mensagens, textos, imagens e vídeos, desde que o material não contenha:
    • Imagens ou mesmo menção a pessoas que tenham ou aparente ter menos de 18 anos;
    • Imagens ou menções à pedofilia, sadomasoquismo, bestialidade, crime de qualquer natureza ou qualquer tipo de violência;
    • Imagens de fundo com pessoas que tenham ou aparentem ter menos de 18 anos ou com pessoas que pareçam estar fora de suas capacidades, tais como pessoas sobre influência de drogas ou álcool, ou que possam sofrer de qualquer outro tipo de desordem física ou mental;
    • Imagens com endereço de e-mail ou qualquer menção a endereços de outro website, assim como mensagens caracterizadas como spams.
    • Imagens com manifestações contra a administração da rede “Sexlog”, de qualquer natureza;
    • Mensagens ou textos que contenham linguagem considerada ofensiva ou inconveniente;
    • Textos com menção a endereço para contato, seja este via e-mail, rede social, bate-papo instantâneo ou mesmo qualquer meio de contato que não os disponibilizados pela rede “Sexlog”;
    • Conteúdo de que não seja proprietário ou detenha licença, bem como conteúdo que não seja original ou que contenha modelos e atores profissionais;
    • Imagens em que apareça o nome e/ou a marca de estabelecimentos comerciais ou que torne possível a identificação.
    • Restrições fixadas pela legislação brasileira e/ou de onde o “Usuário” reside e/ou esteja acessando a “Sexlog”.
Parágrafo único: A incidência em alguma das hipóteses supracitadas pode acarretar a cumulação das penas previstas no artigo 10.
  1. O “Usuário” poderá utilizar as informações contidas na rede de sites “Sexlog”, incluindo aquelas relativas a outros usuários, mas apenas enquanto essa utilização estiver em sintonia com o propósito dos sites da rede “Sexlog”, qual seja, estabelecer uma rede de relacionamentos adultos.
  2. É proibida a utilização das informações e/ou dos materiais de outros usuários obtidas na rede “Sexlog” para outros propósitos que não os estabelecidos no item 12. Observe que a rede “Sexlog” não poderá e não se responsabilizará pela utilização que um “Usuário” faça das informações ou dos materiais de outro “Usuário” de maneira indevida. Cada “Usuário” é exclusivamente responsável por tudo aquilo que envia à rede “Sexlog” e está ciente de que as suas publicações poderão ser utilizadas por outros usuários.
  3. O “Usuário”, ao enviar qualquer material, assume que não está infringindo nenhuma das proibições estabelecidas no item 11 supra, bem como se responsabiliza por todas as consequências advindas da divulgação do material enviado, que ficará disponível para o público em geral, e garante que:
    • É o proprietário do material ou conteúdo que publica;
    • Está autorizado a usar ou a enviar o material a fim de que este seja visualizado pelos outros usuários da rede“Sexlog” ou publicamente;
    • As pessoas mostradas no material enviado são maiores de 18 anos e possuem capacidade legal.
  4. O “Usuário” não deve utilizar a rede “Sexlog” para propósitos ilegais ou outros que não sejam autorizados pela legislação brasileira e pela legislação em que reside ou de onde acessar o “Sexlog”, cumulativamente.
  5. O “Usuário” não deve utilizar a ferramenta de denúncia de modo indiscriminado e/ou com o intuito de prejudicar os outros usuários, sob pena de bloqueio do perfil. No entanto, reitera-se que o mecanismo de denúncia poderá ser utilizado sempre que o “Usuário” observar possível infração pertinente aos presentes Termos de Uso.
  6. O “Usuário” não deve:
    • Promover comércio de qualquer tipo, inclusive de seu próprio corpo.
    • Criar ou enviar e-mails, comentários ou outras formas de uso comercial (spam) ou de constrangimento aos outros usuários da rede “Sexlog”.
    • Usar nomes de domínios ou endereços de website no seu nome de usuário sem o consentimento da administração da rede “Sexlog”.
    • Interferir ou interromper os serviços da rede “Sexlog” ou de seus servidores pela utilização de mecanismos ofensivos à segurança cibernética, tais como a transmissão de vírus, spywares, worms, malware ou de qualquer outro código de natureza lesiva ao bom funcionamento da rede “Sexlog”.
    • Criar contas na rede “Sexlog” por meios não autorizados, inclusos, mas não limitados ao uso de dispositivos automáticos como scripts, bots, spiders, crawlers e scrapers.
    • Restringir o uso da rede “Sexlog” de outros usuários, bem como não deve estimular ou facilitar a infringência dos presentes Termos.
    • Agir de modo a perturbar o bom relacionamento existente entre a rede “Sexlog” e seus usuários e destes entre si (“Conduta Imprópria”).
Parágrafo único: A incidência em qualquer das hipóteses supracitadas pode acarretar a aplicação cumulativa das penas previstas no artigo 10.
  1. É dever do “Usuário” manter-se atualizado acerca das alterações dos Termos de Uso.
  2. O “Usuário” permite que as suas informações sejam exibidas e usadas por todos os visitantes da rede “Sexlog”, bem como entende que serão passíveis de indexação em sites de busca;
  3. O “Usuário” concorda em adotar todas as leis, regras e regulamentos brasileiros aplicáveis ao uso da rede “Sexlog”, incluindo tudo aquilo que se refere aos direitos autorais.
Parágrafo único. Ao enviar material à rede “Sexlog”, o “Usuário” garante que é o autor exclusivo ou possui autorização plena do conteúdo que publicou, bem como renuncia a quaisquer direitos morais relativos a este conteúdo, incluindo, sem limitação, ao direito de ser identificado como autor.
  1. Com exceção do material que envia, o “Usuário” não possui nenhum direito em relação ao conteúdo das redes“Sexlog” e não tem autorização para mudar, alterar, modificar ou adaptar nada relacionado à rede “Sexlog”, nem mesmo criar outro website que possa manter a aparência de estar relacionado à rede “Sexlog”;
  2. O “Usuário” automaticamente concederá à rede “Sexlog” licença mundial, vitalícia, não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties ou qualquer outra cobrança, a todo e qualquer material por si enviado, permitindo à rede “Sexlog”, usar, adaptar, editar e modificar qualquer conteúdo contido na licença em qualquer meio de comunicação, bem como repassar tal licença aos seus afiliados e sucessores, tudo sem a necessidade de aprovação prévia.
  3. As informações pessoais do “Usuário” poderão ser compartilhadas com empresas, organizações ou mesmo indivíduos se a administração da “Sexlog” tiver de cumprir ordem judicial ou de autoridade administrativa competente ou entender que isso é necessário para: (i) cumprir norma legal ou determinação judicial; (ii) impedir fraudes; (iii) prevenir ou auxiliar na investigação de atos ilícitos, por questões de segurança da “Sexlog”; (iv) proteger a “Sexlog” e seus usuários de eventuais danos.
  4. O “Usuário” assume os riscos de todo o material que enviar e concorda que a administração da rede “Sexlog” não pode e não será responsável por suas publicações. Se o “Usuário” violar os presentes Termos, ou mesmo criar risco ou exposição legal para a rede “Sexlog”, a administração poderá cancelar todos os serviços que presta ao “Usuário”, que perderá o direito de reembolso.
  5. A administração da rede “Sexlog” se reserva o direito de, por qualquer razão, excluir ou modificar o acesso do“Usuário” sem notificação, em qualquer momento e sem nenhum tipo de compromisso para com esse.
  6. Se a conta do “Usuário” for encerrada, por vontade própria ou por imposição da rede “Sexlog”, todos os dados do perfil ficarão inacessíveis aos outros usuários, mas persistirão no banco de dados da “Sexlog” até o prazo de 2 (dois) anos contados do último ato da conta e, após, serão excluídos a não ser que exista determinação legal ou judicial em sentido contrário.
Parágrafo único. Os materiais enviados pelo “Usuário” poderão permanecer visíveis na rede “Sexlog” mesmo após o encerramento do cadastro, visto que a “Sexlog” não tem controle acerca da indexação, por sites de busca, do conteúdo enviado.
  1. No momento em que a conta do “Usuário” é encerrada, seja por ato próprio ou da administração da rede “Sexlog”, cessam todas as licenças, exceto a mencionada no item 21, e todos os direitos garantidos ao “Usuário” por meio destes Termos.
  2. O bloco de usuários não cadastrados na “Sexlog” (“Terceiros”) terá acesso limitado aos serviços desta.
Parágrafo único. Nenhum “Terceiro” poderá executar ou ser beneficiado pelo contido nestes Termos de Uso.

CONCERNE À SEXLOG

  1. A “Sexlog” não se responsabilizará nem pela conduta, nem por qualquer material enviado pelo “Usuário”.
  2. A rede “Sexlog” poderá exibir links para outros sites ou fontes de terceiros a título informativo, sobre os quais não possuirá controle, motivo pelo qual não se responsabilizará por danos de quaisquer naturezas ao “Usuário”, em virtude de eventual utilização de tais dados.
Parágrafo único. O “Usuário” fica ciente de que os sites ou fontes de terceiros serão regidos por políticas e termos de uso próprios.
  1. A rede “Sexlog” se exime da responsabilidade ocasionada por qualquer tipo de invasão hacker que possa comprometer os dados guardados.
  2. A rede “Sexlog” buscará o ótimo funcionamento de seus serviços, embora não possa garantir que todas as funções estarão acessíveis de maneira ininterrupta. A “Sexlog” não oferece nenhum tipo de garantia quanto à qualidade, performance e funcionalidade de seus serviços.
  3. A “Sexlog” não poderá ser responsabilizada por reduções de funcionalidade de seus serviços acessados em dispositivos móveis, bem como não se responsabilizará por eventuais cobranças aplicadas pelos provedores de internet ou telefone se o “Usuário” concordar em receber mensagens ou notificações da “Sexlog” em seu dispositivo.
  4. A “Sexlog” poderá excluir, suspender, modificar ou mesmo criar novos serviços sem informar o “Usuário”.
  5. A “Sexlog” poderá graduar o acesso dos usuários conforme o plano de acesso adquirido e os critérios utilizados para tal distribuição se farão por completa discricionariedade da “Sexlog”, sem aviso prévio.
  6. As formas e condições de pagamento, bem como as vantagens adquiridas em cada plano de acesso serão tratadas em Termos próprios e possuirão regulamentação especial que, no entanto, não excluem as disposições contidas nestes “Termos de Uso”.
Parágrafo único. Os usuários não assinantes dos serviços da “Sexlog” e aqueles cuja assinatura tenha vencido ou sido suspensa poderão ter o acesso restringido parcial e/ou totalmente
  1. A “Sexlog” não se responsabilizará por qualquer tipo de informação contida em seus servidores ou por qualquer perda decorrente da transmissão, utilização de dados ou mesmo conteúdo impreciso publicado por outros usuários.
  2. A “Sexlog” não garante que seus servidores estejam livres de vírus ou de mecanismos que possam danificar computadores e não se responsabilizará por eventuais danos que possam ocorrer nos sistemas hardware e software do “Usuário”.

SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS

  1. A “Sexlog” reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento e sem justificativa.
Parágrafo único. As modificações acima referidas poderão ser feitas por meio da simples atualização dos presentes Termos na rede “Sexlog”, sem a necessidade de comunicação ao “Usuário”. Além disso, a ciência do “Usuário” a respeito dos novos Termos se dará no primeiro acesso após a entrada em vigor das novas regras.
  1. Os Termos de Uso, quando atualizados, entrarão em vigor assim que forem publicados na rede “Sexlog”, a não ser que o contrário seja estipulado nos próprios motivos da atualização.

TERMOS DE ACEITE

  1. Ao aceitar os presentes Termos, o “Usuário” concorda que a “Sexlog”, suas empresas coligadas, diretores, empregados e agentes são imunes de qualquer responsabilidade legal sobre qualquer conteúdo enviado, inclusive aqueles que representem conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro.
  2. O “Usuário” compreende e expressamente concorda que a “Sexlog” poderá monitorar todas as áreas de seus serviços para fazer cumprir estes Termos de Uso ou outras regras que possam ser publicadas, bem como poderá excluir ou editar qualquer conteúdo que viole os presentes Termos.
  3. Em nenhuma circunstância a administração da “Sexlog”, suas empresas coligadas, diretores, empregados ou agentes serão legalmente responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, ou punitivos resultantes de: (i) quaisquer erros, enganos ou imprecisões de conteúdo; (ii) dano pessoal ou de propriedade de qualquer natureza resultante do seu acesso e uso deste serviço; (iii) qualquer uso não autorizado dos servidores da“Sexlog” e/ou qualquer e toda informação pessoal armazenada ou ainda qualquer erro, perda, ou instabilidade de dados, problemas no servidor de hospedagem ou corrupção de qualquer material; (iv) qualquer interrupção ou cessação de transmissão para o website; (v) quaisquer bugs, vírus ou semelhantes que possam ser transmitidos para ou através do website por quaisquer terceiros e/ou (vi) quaisquer erros ou omissões de qualquer conteúdo ou por perda ou dano de qualquer tipo resultante de qualquer conteúdo do carregado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponível através do website “Sexlog”.
  4. O “Usuário” entende que deverá defender, indenizar e manter a “Sexlog”, suas empresas coligadas, diretores, acionistas, empregados ou agentes, contra qualquer pedido de indenização, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não limitado a honorários de advogados e despesas legais) que advenham de: (i) uso indevido e de acesso à rede de sites “Sexlog”; (ii) a violação de qualquer cláusula dos Termos de Uso; (iii) a violação de qualquer direito de terceiros, incluindo e não se limitando a qualquer copyright, propriedade ou direito de privacidade.
  5. Ainda que qualquer das cláusulas dos presentes “Termos de Uso” seja declarada ilegal, inválida ou não puder ser aplicada em sua integralidade, o restante dos “Termos de Uso” permanecem com plena aplicabilidade e eficácia.
  6. O exercício parcial, o atraso ou mesmo a falha da “Sexlog” no exercício de seus direitos contidos ou não nos presentes Termos de Uso não importa em sua renúncia.

RESTRIÇÕES TERRITORIAIS

  1. A informação fornecida dentro da rede “Sexlog” não pode ser distribuída ou usada por nenhuma pessoa ou entidade que esteja em jurisdição ou país que proíba tais condutas, bem como naqueles países ou jurisdições que exijam que a“Sexlog” proceda a algum tipo de registro. Reservamo-nos ao direito de limitar a disponibilidade total ou parcial da rede “Sexlog” para qualquer pessoa, área ou jurisdição a qualquer momento e sem justificativas.
  2. Os presentes Termos de Uso:
    • não impedem que a “Sexlog” submeta eventual lide à apreciação judicial.
    • Não conferem nenhum tipo de direito a terceiros beneficiários.

A “Sexlog” detém todos os direitos não expressamente garantidos nestes Termos de Uso ao “Usuário”.

ASSINATURA, RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO

49. A assinatura da Sexlog oferece acesso a ferramentas e recursos que são especialmente desenvolvidos para quem assina o serviço. Os planos básicos disponíveis atualmente são: 

a) Mensal;
b) Trimestral;
c) Semestral. 

50. A Sexlog poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições, valores e limitações. Quaisquer alterações nestes termos serão informadas ao “Usuário” por meio de notificações, através de e-mail ou diretamente no painel do website “Sexlog”. A “Sexlog” reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.

51. O “Usuário” poderá começar sua assinatura com um período de utilização gratuita. A duração desse período será informada durante a aquisição do plano no momento da oferta desta condição. A combinação com outros planos e produtos está sujeita a restrições e adaptações necessárias para a oferta. O período de utilização gratuita destina-se apenas a novos assinantes e determinados ex-assinantes da “Sexlog”. A “Sexlog” reserva o direito de determinar quem se qualifica para esta condição. O Usuário não será notificado pela “Sexlog” informando o esgotamento do período de utilização gratuita. 

52. A “Sexlog” começará a cobrar o preço da assinatura mensal referente ao plano eleito ao fim do período de utilização gratuita da sua assinatura, a não ser que o “Usuário” cancele sua assinatura antes do final do período de utilização gratuita. A “Sexlog” poderá empregar diferentes formas de autorização para cobrar sua forma de pagamento, inclusive a autorização de cobrar um mês de assinatura do serviço no ato da sua inscrição. Em certos casos, o saldo ou limite de crédito do “Usuário” poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.

53.  Ao comprar sua assinatura no “Sexlog” através de cartão de crédito e informar os seus dados de pagamento, o “Usuário” autoriza a “Sexlog” a cobrar o valor equivalente ao plano contratado. 

54. A “Sexlog” reserva-se no direito de ajustar os preços do serviço ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nestes Termos de uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de notificação ao “Usuário”, através de email ou diretamente no painel do website “Sexlog”.  Os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou mais frequentemente, conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Sexlog.

55. A renovação automática será cobrada no valor do plano contratado até que o “Usuário” desative a renovação automática. A “Sexlog” automaticamente cobrará da forma de pagamento fornecida a cada dia do mês correspondente ao dia em que seu plano foi contratado. O Valor será considerado quitado a partir da aprovação pela administradora responsável pela forma de pagamento fornecida. A “Sexlog” reserva-se no direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento no dia agendado para tal. Caso sua assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, a “Sexlog” cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido a alterações à sua assinatura. A “Sexlog” poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento. Exceto quando descritos diferentemente, mês, trimestre, semestre, ano ou mensal, trimestral, semestral e anual referem-se ao seu ciclo de cobrança.

56. Os pagamentos não são reembolsáveis e não haverá reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente. Contudo, após o cancelamento, o “Usuário” continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso. A qualquer momento e por qualquer motivo, a “Sexlog” poderá reembolsar, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus assinantes ("créditos"). O valor e forma de tais créditos, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto da “Sexlog”. A emissão de créditos uma vez não concederá qualquer direito ao “Usuário” a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará a “Sexlog” a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma.

57. Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e o “Usuário” não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta o “Usuário” continuará responsável pela totalidade de valores a pagar não cobrados e autoriza a “Sexlog” a continuar cobrando a forma de pagamento, que poderá ser atualizada, o que poderá alterar as datas do seu ciclo de renovação. Para determinadas formas de pagamento, a instituição financeira da forma de pagamento poderá cobrar taxas correspondentes a transações financeiras internacionais ou outras taxas. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.

58. O “Usuário” poderá cancelar sua assinatura quando quiser, e continuará a ter acesso ao serviço “Sexlog” até o fim do ciclo de renovação em curso. A sexlog não reembolsa ou dá crédito por períodos de assinatura utilizados.

59. Para o devido cancelamento da assinatura, ou o recebimento dos e-mails enviados pelo Sexlog, o “Usuário” deverá enviar a solicitação por meio de e-mail, telefone ou chat. Os serviços de telefone e chat funcionam regularmente de segunda-feira à sexta-feira, das 9hs às 12hs e das 14hs às 17hs (horário oficial de Brasília-DF), excetos sábados, domingos e feriados. Quando houver alguma indisponibilidade no chat ou telefone, a solicitação de cancelamento deve ser feita por e-mail para o endereço: [email protected] O prazo para a “Sexlog” efetuar o cancelamento é de 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da solicitação.